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Luiz Antonio Pedrotti

Ourinhos (SP)

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Sobre mim

Bacharel em Direito - Srvidor Público - Direito dministrativo e Tributário

Formado na FAESO _ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP, Servidor Público Municipal há aproximadamente 32 anos, Amplo conhecimento na área administrativa pública. Livros de Filosofia voltada ao comportamento humano. Admirador de Mário Sérgio Cortella, entre outros.

Publicações

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Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · mês passado

Prova da OAB.

O artigo 5 da Constituição Federal em seu inciso XIII nos dá um parâmetro para argumentar sobre a real necessidade da prova. XIII - E livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · há 11 meses

O direito tributário e suas vertentes

Sempre que nos referimos ao Direito Tributário, na maioria das vezes, surge a figura do fisco nos compelindo a pagar tributos os quais são muito onerosos. Pretendo aqui sintetizar uma pálida amostra...

Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · ano passado

Lei da ficha limpa

Desde a criação daquilo que se convencionou chamar de "Lei da ficha limpa," tenho observado que, a lei de cunho eleitoral, em nenhum momento foi aplicada. Sob o argumento de que a lei só é aplicável...

Comentários

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Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 15 horas

MPF entra na Justiça contra discriminação a mulheres em concursos da Marinha

examedaoab.com · anteontem

Atualmente as mulheres têm mais chances no mercado de trabalho do que os homens. Basta ter boa aparência, boa estatura, bom desembaraço e lá está ela a ocupar o lugar de qualquer homem.
A rigor, tudo o que a mulherada não quer é serviço pesado do tipo: mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, garis, enfim, tudo o que exige força física. Agora pergunto: Isso são direitos iguais?

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 11 dias

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

Jota Info · há 12 dias

Sempre tive meu conceito a respeito da Justiça do Trabalho.
Desde o meu tempo de faculdade, aprendi que o Direito não acompanha a evolução da sociedade, em especial o Direito do Trabalho brasileiro que, desde 1945, apresentou mudanças sim mas, deixou e continua deixando muito a desejar.
Ao longo do tempo, as leis trabalistas brasileiras, criaram um verdadeiro entrave na geração de empregos.
Amparados de "direitos," os trabalhadores brasileiros se amparam nos mais inúmeros sindicatos de classe e, para se librar de muitos incômodos empresários e micro-empresários optam por dois caminhos: criam empresas familiares, ou optam por robotizar, livrando-se de enormes encargos sociais.

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · mês passado

Análise da decisão de Marco Aurélio Mello sobre a 2ª instância

Canal Ciências Criminais · mês passado

Sempre digo, e não é de joje, que o sistema judiciario brasileiro está falido.
A enormidade de recursos jurídicos, as inúmeras interpretações das leis e ainda, as brechas existentes nessas mesmas leis, têm permitido que sentenças de primeiro e segundo grau, sejam desautorizadas, isto é, nulas.
Por vezes penso que os juizes de primeiro e segundo grau fazem papel de bobos ou então não sabem interpretar leis. Isso porque, sempre há um "supremo" que os desautoriza.

Recomendações

(6)

Advocacia Moreira Consultoria & Jurídico

Notícia · há 2 anos

O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso significa para o trabalhador

O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso significa para o trabalhador

Desde que foi apresentada pelo governo federal, em dezembro, a proposta de Reforma da Previdência tem atiçado ânimos. De um lado, os que a consideram essencial para as contas públicas. De outro, os...

M

Mauricio Rocchi

Comentário · há 2 anos

Recebi o troco além do devido e, percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?

Jonathan Humberto Freitas Ferreira · há 2 anos

Sou ateu e já devolvi, sem se quer pestanejar, troco recebido além do devido.
Honestidade não tem nada a ver com o fato de se crer ou não em deus. É bem impróprio atribuir ao ateu pouco ou nenhum princípio por este não acreditar na história contada em alguma sagrada escritura. Além do que, nós bem sabemos o quanto estas escrituras podem ser deturpadas ou interpretadas para se cometer atrocidades em nome de deus.
Não importa a condição social, credo, cor, orientação sexual, etc, quem tem caráter o manterá independente de qualquer circunstância. Honestidade não pode ser imputada a alguém como se fosse uma qualidade, honestidade é obrigação é dever.

Beatriz Galindo

Artigo · há 2 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Citação via Whatsapp: NÃO!

Estou perplexa com um texto publicado aqui no Jusbrasil, que já alcançou mais de 37 mil acessos, alardeando um "modelo" de petição para citação pelo aplicativo WhatsApp ( veja aqui ). Como fui uma...

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