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Luiz Antonio Pedrotti

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Sobre mim

Bacharel em Direito - Srvidor Público - Direito dministrativo e Tributário

Formado na FAESO _ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP, Servidor Público Municipal há aproximadamente 32 anos, Amplo conhecimento na área administrativa pública. Livros de Filosofia voltada ao comportamento humano. Admirador de Mário Sérgio Cortella, entre outros.

Publicações

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Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · há 8 meses

Prova da OAB.

O artigo 5 da Constituição Federal em seu inciso XIII nos dá um parâmetro para argumentar sobre a real necessidade da prova. XIII - E livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · há 2 anos

O direito tributário e suas vertentes

Sempre que nos referimos ao Direito Tributário, na maioria das vezes, surge a figura do fisco nos compelindo a pagar tributos os quais são muito onerosos. Pretendo aqui sintetizar uma pálida amostra...

Luiz Antonio Pedrotti

Artigo · há 2 anos

Lei da ficha limpa

Desde a criação daquilo que se convencionou chamar de "Lei da ficha limpa," tenho observado que, a lei de cunho eleitoral, em nenhum momento foi aplicada. Sob o argumento de que a lei só é aplicável...

Comentários

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Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 3 dias

OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos

João Leandro Longo · há 6 dias

Não são os cursos de Direito que têm que ser suspensos por cinco anos, mas, o que dizer sobrea forma como a OAB selecionados futuros advogados?
Três provas por ano, pode-se dizer que é algo acima da média.
Por mais que aumente o nível de dificuldade das provas, o número de aprovados ainda será alto.
Se sugestão valer alguma coisa, aí vão duas:
Reduzam o número de provas seletivas para uma vez ao ano e mudem o formato da prova para questões dissertativas. Questões optativas é mera loteria. Posso ter sorte de acertar ou não.
Uma coisa é certa: A OAB não vai querer realizar apenas uma prova ao ano porque, com certeza não vai querer abrir mão do montante que arrecadam com as inscrições em todo o país, três vezes por ano.
Também não vão querer conferir prova por prova uma vez que é mais cômodo o sistema de gabarito.
A OAB quer exigir que as faculdades e universidades suspendam os cursos de Direito, julgando essa ser a causa da existência de muitos advogados no país, sendo que a raiz do problema se encontra nela mesma.

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 7 dias

Intimação no endereço errado é válida?

Projeto Direito Sem Aperreio Blog de Lorena Lucena · há 15 dias

Nesse caso, os pais, com certeza devem ter pelo menos alguma notícia do filho, a menos que sejam cumplices do filho ou tenha saído na calada da noite sem dar satisfação a ninguém.
Um amigo íntimo, colega de trabalho , são hipóteses que merecem investigação, não deixando de lado a investigação policial.
Fica mais difícil localiza-lo, caso seja profissional autônomo ou profissional liberal.
Uma outra possibilidade de descobrir o paradeiro é a de recordar conversas passadas, isto é, em algum momento da convivência ele deve ter revelado o desejo de ir para determinado lugar,

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 8 dias

Advocacia sincericída

Thaiza Vitoria · há 9 dias

Tenho observado e às vezes comento com as pessoas com as quais mantenho relacionamento, quer seja de negócios ou não que, a sinceridade é o "carro chefe" da credibilidade.
Quem não é sincero e honesto consigo mesmo e com os outros, não prospera e é um sério candidato ao fracasso profissional.
No Campo jurídico vale o mesmo conceito.
Quando um pretenso cliente procura um advogado, deve estar ciente de que, falar a verdade é imprescindível para que o advogado se proponha a pegar a causa.
Da mesma forma, o advogado não deve iludir o pretenso cliente fazendo-o crer que a causa está ganha por antecipação.
Para isso existe a ética profissional que ensina a ser sincero e usar da firmeza das palavras mas, sem ser bruto e/ou semear ilusões e enriquecer às custas da boa fé alheia.
É bem verdade que, em certas ocasiões, não há quem não perca as "estribeiras" e saia do serio.
Olhando ainda mais no mundo jurídico, pode-se dizer que, se houvesse sinceridade, não haveria a necessidade desses complexos códigos: penal, civil, trabalhista, consumidor, tributário....
Eis porque, sou da conciliação e do bom diálogo, o que, por certo, dá margem ao surgimento do ser humano verdadeiramente civilizado.

Recomendações

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Advocacia Moreira Consultoria & Jurídico

Notícia · há 2 anos

O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso significa para o trabalhador

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Desde que foi apresentada pelo governo federal, em dezembro, a proposta de Reforma da Previdência tem atiçado ânimos. De um lado, os que a consideram essencial para as contas públicas. De outro, os...

M

Mauricio Rocchi

Comentário · há 3 anos

Recebi o troco além do devido e, percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?

Jonathan Humberto Freitas Ferreira · há 3 anos

Sou ateu e já devolvi, sem se quer pestanejar, troco recebido além do devido.
Honestidade não tem nada a ver com o fato de se crer ou não em deus. É bem impróprio atribuir ao ateu pouco ou nenhum princípio por este não acreditar na história contada em alguma sagrada escritura. Além do que, nós bem sabemos o quanto estas escrituras podem ser deturpadas ou interpretadas para se cometer atrocidades em nome de deus.
Não importa a condição social, credo, cor, orientação sexual, etc, quem tem caráter o manterá independente de qualquer circunstância. Honestidade não pode ser imputada a alguém como se fosse uma qualidade, honestidade é obrigação é dever.

Beatriz Galindo

Artigo · há 3 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

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Estou perplexa com um texto publicado aqui no Jusbrasil, que já alcançou mais de 37 mil acessos, alardeando um "modelo" de petição para citação pelo aplicativo WhatsApp ( veja aqui ). Como fui uma...

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